Interações na rede de Políticas na Educação Infantil no Brasil e a produção do texto legal (2001-2015)
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2020v22n3p893-916Palavras-chave:
Educação infantil, Elaboração de políticas, Policy networkResumo
O artigo apresenta uma problematização e análise sobre a elaboração em rede de documentos de políticas para a Educação Infantil no Brasil entre 2001e 2015, com revisão bibliográfica e análise documental. No estudo identificamos um espaço de abertura que se caracteriza como colaboração à concertação social, com multiplicidade de instituições de coletivos que acentua uma maior predominância de setores privados ao final do período analisado. Concluímos que houve uma democratização na elaboração de documentos para a área, uma vez propicia a direta correlação de forças dos interesses coletivos que integram as discussões, contudo, indicam um acolhimento a interesses da classe hegemônica burguesa pelas instituições privadas e de uma pauta internacional. Ainda, apreendemos que as diferentes colaborações por meio de redes os atores não estatais cooperam entre si e estabelecem interdependências, influenciando, assim, no processo e no conteúdo da política.
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Referências
ATRIA, F. Que educación es “publica”? Estudios Sociales, Santiago, n. 117, p. 45-67, 2009.
BALL, Stephen. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, Stephen. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BORGUI, Raquel Fontes; BERTAGNA, Regiane Helena. Rev. Bras. Estud. Pedagog, Brasília, v. 97, n. 247, p. 506-518, set./dez. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2017.
BRASIL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 3 de março de 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasil carinhoso: sobre o programa Brasil carinhoso. Brasília: FNDE, 2019. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/brasil-carinhoso. Acesso em: 2 de abril de 2019.
BRASIL. MEC/SEB/SEED. PROINFANTIL. Programa de formação inicial de professores de educação infantil: guia geral. Brasília: MEC/SEB/SEED, 2005b. (Coleção PROINFANTIL).
BRASIL. Ministério da Educação. Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil: resumo executivo. Brasília: SEB/UNICEF; Ação Educativa, 2012a.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 12.722, de 3 de outubro de 2012. Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Brasília: MEC, 2012b.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Educação infantil: subsídios para construção de uma proposta de avaliação. Documento produzido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº. 1.147/2011, do Ministério da Educação. Brasília: MEC, SEB, 2012c.
BRASIL. Ministério da Educação. Brinquedos e brincadeiras de creche: manual de orientação pedagógica. Brasília: SEB, 2012d.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as leis de diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 de maio de 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Matrículas na educação infantil aumentam 12,6% nos últimos cinco anos. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=85651:matriculas-na-educacao-infantil-aumentam-12-6-nos-ultimos-cinco-anos&catid=207. Acesso em 1 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de desenvolvimento da educação. Brasília: MEC, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 20 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a . 2v.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional de educação (2014-2024). Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Apresentado por Ivan Valente. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. Brasília: MEC/SEB, 2005a.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 05/2009 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: Diário Oficial da União, 18 abr. 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação. Emenda Constitucional nº 59/2009. Brasília, DF: Constituição da República Federativa do Brasil, 2009c.
BRASIL. Ministério da Educação. Indicadores da qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009d.
BRASIL. Relatório de Pesquisa: Contribuições do movimento interfóruns de educação infantil do Brasil à discussão sobre as ações cotidianas na educação das crianças de 0 a 3 anos. Projeto de Cooperação Técnica MEC / Universidade Federal do Rio Grande do Sul para Construção de Orientações Curriculares para a Educação Infantil. Brasília, MEC/Secretaria de Educação Básica/ UFRGS, 2009e.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 06/2007 de 24 de abril de 2007, que estabelece diretrizes e orientações para o ProInfância. Brasília: Diário Oficial da República do Brasil, 25 abr. 2007b.
CAMINI, Lucia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. RBPAE, Goiânia, v. 26, n. 3, p. 535-550, set./dez. 2010.
CORREA, Bianca Cristina. Educação infantil e ensino fundamental: desafios e desencontros na implantação de uma nova política. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 105-120, jan. /abr. 2011. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/28274 . Acesso em: 20 out. 2018.
FAIRCLOUGH, Normal. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
FERNANDES, Rubem Cesar. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara, 1994.
FULLGRAF, Jodete Bayer Gomes. O UNICEF e a política de educação infantil do governo Lula. 2007. 194 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
GRAMSCI, Antonio; COUTINHO, Carlos Nelson; NOGUEIRA, Marco Aurélio; HENRIQUES, Luiz Sérgio N. Cadernos do cárcere. 7 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 2
HAM, Christopher; HILL, Michael. The policy process in the modern capitalist state. 2. ed. Califórnia: Prentice-Hall, 1993.
INEP. 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: Inep, 2018.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica: Censo Escolar 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-escolar. Acesso em: 30 jun. 2020.
KLIJN, Erik Hans. Policy networks: an overview. In: KICKERT, W. J. M.; KOPPENJAN, J.F. (org.). Managing complex networks. London: Sage,1998. p. 14-34.
LIMA, Jorge Ávila de. Redes na educação: questões políticas e conceptuais. Revista Portuguesa de Educação, Lisboa, Portugal, v. 20, n. 2, p. 151-181, 2007.
LOPES, Linceia Barbosa de França. As legislações e políticas para a educação infantil no Brasil e no Paraná e seus atores (1990-2016): uma análise da normatização para educação infantil paranaense (deliberação nº 02/2014 CEE/PR). 2017. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2017.
MOREIRA, Jani Alves da Silva Moreira. Políticas para educação infantil e a Agenda E2030 no Brasil. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 28, n. 54, p. 77-96, jan./abr. 2019.
MOREIRA, Jani Alves da Silva Moreira. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. Maringá: Eduem, 2015.
NEVES, Lúcia Maria Wandeley, et al. Mudanças na educação básica no capitalismo neoliberal de terceira via no Brasil. In: MARTINS, André Silva; NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). Educação básica: tragédia anunciada? São Paulo: Xamã, 2015. v. 1. p. 23-44.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A política educacional brasileira na ‘Sociedade do Conhecimento’. In: MATTA, Gustavo Corrêa; LIMA, Júlio César França. (org.). Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, EPSJV, 2008.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
PEREIRA, Soeli Terezinha. Pelo direito à creche: uma análise da ação Brasil carinhoso e da expansão do atendimento no Estado do Paraná nos anos de 2012 a 2015. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2017.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p.846-869, out./dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000400846&tlng=pt. Acesso em: 23 de março de 2018.
REDE NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Secretaria Executiva/OMEP. Deixa eu falar! Brasília: Secretaria Executiva/OMEP, 2011. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Ceci-DEIXA-EU-FALAR_novembro2011_email.pdf. Acesso em: 21 de setembro de 2017.
SANCHEZ, Michelle Ratton. Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
SANTOS, Hermílio. Perspectivas contemporâneas para a constituição de redes de políticas públicas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 5. n. 1, p. 59-68, jan./jun. 2005. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/34/1606. Acesso em: 2 jan. 2018.
SCHNEIDER, Volker. Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 5. n. 1, p. 29-58, jan./jun. 2005. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/33/1605. Acesso em: 29 jan. 2018.
SILVA, Isabel Cristina de Andrade Lima e. Política nacional de educação infantil: a participação de atores não estatais na elaboração da política pública. 2013. 265p. Tese (Doutorado em educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/250808. Acesso em: 23 set. 2018.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Argentina, v. 1, n. 1, p. 75-89, jan./jun. 2016.
UNESCO. Simpósio Educação Infantil: construindo o presente. In: Simpósio Educação Infantil: construindo o presente. 2003, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF: UNESCO Brasil, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000131340. Acesso em: 17 de dezembro de 2017.
UNESCO. World Conference on Education for All - Meeting Basic Learning Needs, Jomtien, Thailand: UNESCO, 1990.
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