A criação do Conselho Municipal de Educação e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba:
uma reconstrução histórica
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2018v20n1p113-131Resumen
O objetivo do artigo é compreender a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e a instituição do Sistema Municipal de Ensino (SME), no município de Sorocaba, considerando-se o contexto local e a legislação educacional. O texto está organizado em dois momentos. O primeiro trata da criação do CME de Sorocaba e os aspectos legais previstos para a solicitação de delegação de competências ao Conselho Estadual de Educação (CEE). O segundo momento observa a instituição do SME e os impasses frente ao processo de municipalização. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico, por meio da verificação de registros históricos, legislações e bibliografia pertinente ao tema. Os resultados demonstram a busca por autonomia do CME de Sorocaba ao solicitar a delegação de competências ao CEE e a aspiração do CEE de São Paulo em reconhecer o SME de Sorocaba, entretanto a instituição do referido Sistema gerou impasses, pois estava inserida no contexto da municipalização.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do artigo para fins não comerciais, desde que atribuam ao(s) autor(es) o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores, que mantêm os direitos autorais e atribuem o direito da primeira publicação para a Quaestio: Revista de Estudos em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba.
Outros acordos contratuais podem ser feitos pelos autores, para posterior distribuição da versão do artigo (por exemplo em páginas institucionais ou pessoais, ou em livro), explicitando que o trabalho foi publicado nesta revista .
