Municipalização do Ensino entre a Utopia e a Indução: Itu - um Estudo de Caso

Resumo

Este trabalho aborda questões relacionadas à municipalização do ensino. Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o trabalho analisa o processo de municipalização do ensino desencadeado no Estado de São Paulo, considerando a Legislação Federal aprovada a partir do ano de 1996 e as medidas educacionais dela decorrentes. Mostra que o FUNDEF/FUNDEB, fruto desta legislação, induziu claramente a municipalização do ensino no Brasil, principalmente em São Paulo, onde até então predominavam as escolas administradas pelo Estado. Em particular, analisa o processo de municipalização do ensino desenvolvido em Itu- SP, explicitando sua história e as razões que levaram o município a se interessar por esta maneira de gerenciar a escola pública. Demonstra que a municipalização do ensino em Itu-SP tem características semelhantes à ocorrida na maioria dos municípios paulistas.