Reformas e Políticas Educacionais: Algumas Considerações Sobre as diretrizes, Ações e Medidas Adotadas Pelo Governo do Estado de São Paulo Durante os Anos 90

Resumo

Apresentamos, neste texto, algumas considerações acerca das políticas educacionais implantadas pelo Governo do Estado de São Paulo durante os anos 90. Em especial, buscamos compreender alguns dos principais eixos norteadores que conduziram as ações e as medidas adotadas para a reforma da educação no Estado. A nosso ver, a reforma da educação editada no decorrer dos 90 pelo Governo do Estado de São Paulo representou, na realidade, um dos desdobramentos da reforma de Estado, calcada no conceito de descentralização e na adoção de critérios de eficiência/eficácia e qualidade de mercado, complementadas com uma paulatina transferência das responsabilidades estatais para a comunidade. Nessa esteira, as políticas formuladas, bem como as diretrizes educacionais fixadas, introduziram na rede estadual a visão e os conceitos próprios e antes empregados somente no contexto economicista e empresarial: racionalização organizacional, padrão de gestão e melhoria de qualidade.