A JUDICIALIZAÇÃO E A OFERTA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS EM RIO GRANDE/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22483/2177-5796.2025v27id5347

Palavras-chave:

judicialização de vagas, políticas públicas, educação infantil.

Resumo

O artigo tem como tema a judicialização de vagas na Educação Infantil. O objetivo é compreender quais condições possibilitaram o processo de judicialização na Educação Infantil no município do Rio Grande/RS, especialmente na oferta de vagas para as crianças de zero a três anos de idade. Sob uma perspectiva pós-estruturalista, com contribuições dos estudos foucaultianos, o estudo toma o conceito de governamento como ferramenta analítica. Foram analisados os seguintes materiais: liminares judiciais que versam sobre o acesso à Educação Infantil no município do Rio Grande/RS; entrevista com uma família que ingressou com processo judicial, a fim de obter vaga na creche; entrevista com a coordenadora do Núcleo de Matrículas da Secretaria de Município da Educação (SMEd); e dados do Censo Escolar e do Sistema de Gestão de Dados da SMEd do Rio Grande/RS. As análises possibilitaram a compreensão de que as políticas públicas voltadas para a infância se constituem no interior da racionalidade política do nosso tempo. Portanto, olhá-las significa assumir que agem como uma ferramenta de condução da conduta das crianças e de suas famílias.

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Biografia do Autor

Raquel Lempek Trindade , Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande. 

Maria Renata Alonso Mota, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Possui licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Pré-Escola e Matérias Pedagógicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação da Infância - NEPE/FURG/CNPq. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGEDU/FURG.

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Publicado

27-02-2025

Como Citar

TRINDADE , Raquel Lempek; MOTA, Maria Renata Alonso. A JUDICIALIZAÇÃO E A OFERTA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS EM RIO GRANDE/RS. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 27, p. e025006, 2025. DOI: 10.22483/2177-5796.2025v27id5347. Disponível em: https://uniso.emnuvens.com.br/quaestio/article/view/5347. Acesso em: 9 mar. 2025.

Edição

v. 27 (2025): Publicação Contínua

Seção

Artigos de Demanda

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