Vacantes ociosas em la educación superior brasileña
limits and contradicciones de las políticas de expansión de acceso y democratización
DOI:
https://doi.org/10.22483/2177-5796.2021v23n2p503-521Palabras clave:
Educación universitária, Cuota de asistencia, Acceso.Resumen
Este artículo presenta una discusión sobre la inactividad de las vacantes en la educación superior brasileña, destacando los límites y contradicciones de las políticas de expansión y democratización del acceso a este nivel de educación. El objetivo es analizar la tasa de ocupación de vacantes durante la década de 2000, especialmente en 2017, y verificar cómo se organizan las políticas públicas para promover el mejor uso de su capacidad de servicio. Con este fin, se realizó una investigación documental, basada en datos estadísticos publicados por el Ministerio de Educación, así como en marcos legales del mismo ministerio y otros, instituidos por el gobierno brasileño. Además, se realizó una investigación bibliográfica, apoyada por autores que discuten temas como la expansión, el acceso y la democratización de la educación superior. Como resultado, este estudio mostró que es esencial diseñar estrategias para promover la ocupación de vacantes existentes e inactivas que representan una distorsión de los recursos materiales y humanos.
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ALMEIDA, Custódio Luís Silva. Ocupação de vagas ociosas nas Universidades Federais: análises e estratégias. In: SEMINÁRIO ANDIFES, 2016, Brasília. Anais [...]. Brasília : ANDIFES, 17 de março de 2016. Tema: Eficiência e qualidade na ocupação das vagas discentes nas Universidades Federais. Disponível em: http://www.andifes.org.br/ocupacao-de-vagas-ociosas-nas-universidades-federais-analises-e-estrategias/. Acesso em: 14 jun. 2019.
ANDIFES. FONAPRACE. V pesquisa nacional de perfil socioeconômico e cultural dos(as) graduandos(as) das IFES. Uberlândia: ANDIFES, FONAPRACE, 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-dos-Estudantes-de-Gradua%C3%A7%C3%A3o-das-Universidades-Federais-1.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação - 2000 a 2017. Brasília: INEP, 2018a. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 16 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 16 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.117, de 1 de novembro de 2018. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, n. 212, seção 1, p. 26, 5 nov. 2018b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/48448738/do1-2018-11-05-portaria-n-1-117-de-1-de-novembro-de-2018-48448535. Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 19, de 6 de novembro de 2014. Sistema de Seleção Unificada - SISU. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino, de que tratam a Lei no 12.711, de 2 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada. Diário Oficial da União, Brasília, n. 216, seção 1, p. 12, 7 nov. 2014a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0Bwwl1O6J1FqxTVZ1djBZMzdQMVk/view. Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 541, de 7 de junho de 2018. Altera a Portaria Normativa MEC n 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 109, seção 1, p. 130, 8 jun. 2018c. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21027487/do1-2018-06-08-portaria-n-541-de-7-de-junho-de-2018-21027438. Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes. Diário Oficial da União, Brasília, n. 18, seção 1, p. 1-8, 27 jan. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2704-sisuportarianormativa2&Itemid=30192. Acesso em: 25 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu. Diário Oficial da União, Brasília, n. 214, seção 1, p. 8-9, 6 nov. 2012. Disponível em: http://static03.mec.gov.br/sisu/portal/static/data/portaria_n21.pdf . Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 6, de 26 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni. Brasília: MEC, 2014b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1528. Acesso em: 25 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm . Acesso em: 25 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.
FAGUNDES, Gustavo. Educação superior comentada: a figura das vagas remanescentes. ABMES, Brasília, Ano 2, n. 31, de 11 a 17 de novembro de 2014. Disponível em: https://abmes.org.br/colunas/detalhe/1175/educacao-superior-comentada-a-figura-das-vagas-remanescentes. Acesso em: 14 jun. 2019.
FRANCO, Maria Aparecida Ciavatta. Acesso à universidade: uma questão política e um problema metodológico. Educação e Seleção, São Paulo, n. 12, p. 09-26, jul./dez. 1985.
LIMA, Lucinete Marques; BIANCHINI, Angelo Rodrigo. Seletividade e/ou democratização da educação superior em tempos do Sisu. Revista de Políticas Públicas, São Luís, MA, v. 21, n. 1, p. 495-514, jan. /jun. 2017.
NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins et al. Promessas e limites: o Sisu e sua implementação na Universidade Federal e Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, n. 2, p. 61-90, abr. /jun. 2017.
OPNE - OBSERVATÓRIO DO PNE. Indicadores PNE: meta 12 - educação superior. Brasil: OPNE, 2019. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas/12-ensino-superior/indicadores. Acesso em: 20 jun. 2019.
PACHECO, Eliezer; RISTOFF, Dilvo. Educação superior: democratizando o acesso. Brasília: MEC/Inep, 2004.
PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Democratização e desigualdades na educação superior: o caso do Brasil. UDUAL, México, n. 74, p. 51-62, out./dez. 2017.
ROSA, Chaiane de Medeiros. Políticas públicas para a educação superior no governo Lula. Poíesis Pedagógica, Catalão-GO, v. 11, n. 1, p. 168-188, jan./jun. 2013.
SAMPAIO, Helena. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior, Campinas, v. 2, p. 38-43, out. 2011.
SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte; CASTANHEIRA, Antonio Mauricio. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós - LDBEN/96: evidências e tendências. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 55-86, jan./mar. 2009.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Expansão do ensino superior: contextos, desafios e possibilidades. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 253-266, jul. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v14n2/a02v14n2.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
SOUSA, José Vieira. Aumento de vagas ociosas na educação superior brasileira (2003-2008): redução do poder indutor da expansão via setor privado? In: REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 33., 2010, Caxambu. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPEd, 2010. p. 1-15.
VARGAS, Hustana Maria. O Sisu na berlinda: presente e uma provocação para o futuro. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e215020, abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v35/1982-6621-edur-35-e215020.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; MACIEL, Carina Elisabeth. Acesso e permanência na educação superior : análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, jan./abr. 2015.
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